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Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 5807 DE 23/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5808 DE 23/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5809 DE 23/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5793 DE 22/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera o Regulamento que define o documento técnico científico Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Paranaense, ZEE PR - Litoral.

Decreto nº 5792 DE 21/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5770 DE 21/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Regulamenta a Lei nº 18.878, de 27 de setembro de 2016, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e do Aproveitamento de Recursos Hídricos - TCFRH, a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais - TCFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos e Minerais - CERHM.

Decreto nº 5792 DE 21/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5754 DE 20/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera a forma de ressarcimento da Copel Distribuição S/A pelos custos incorridos com o Programa Morar Bem Paraná, previsto no Decreto nº 2845, de 28 de setembro de 2011.

Decreto nº 5764 DE 20/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5739 DE 16/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Publica tabela de valores venais para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2017.

Decreto nº 5677 DE 13/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Introduz alterações no Decreto nº 8.679, de 5 de agosto de 2013, que regulamenta a Lei nº 17.043 de 30 de dezembro de 2011, que institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura - FEC - SEEC.

Decreto nº 5654 DE 06/12/2016 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5601 DE 29/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5602 DE 29/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 5603 DE 29/11/2016 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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