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Exibindo: 72 normas.

Decreto nº 8603 DE 22/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Aprova o Sistema Rodoviário Estadual - 2017 elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL.

Decreto nº 8599 DE 22/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Prorroga para o dia 28 de fevereiro de 2018, o fim do prazo estabelecido no artigo 19 da Lei Complementar Estadual nº 205, de 7 de dezembro de 2017.

Decreto nº 8603 DE 22/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Rep. - Aprova o Sistema Rodoviário Estadual - 2017 elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEIL.

Decreto nº 8590 DE 21/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera e acrescenta disposições aos Anexos de que trata o Decreto nº 12.033, de 1 de setembro de 2014, que aprovou o Regulamento da Junta Comercial do Paraná.

Decreto nº 8531 DE 20/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 8560 DE 20/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Regulamenta a Lei nº 17.742 de 30 de outubro de 2013 e institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE.

Decreto nº 8532 DE 20/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 8506 DE 14/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 8508 DE 14/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Publica tabela de valores venais para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2018.

Decreto nº 8479 DE 08/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 8470 DE 07/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Estabelece normas para a execução da Lei Estadual nº 19.182, de 26 de outubro de 2017, que regulamentou no âmbito estadual o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.

Decreto nº 8334 DE 23/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 8329 DE 22/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2017

Rep. - Altera o art. 5º, inciso IV, "e", do Decreto nº 2.845, de 28 de setembro de 2011.

Decreto nº 8249 DE 20/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2017

Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Decreto nº 8249 DE 17/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2017

Rep. - Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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