Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2008

Exibindo: 115 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 119 de 31/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2009

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 118 de 30/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2009

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejistas, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 117 de 30/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2009

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 116 de 29/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 114 de 29/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

SÚMULA: Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 113 de 19/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

SÚMULA. Divulga os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD prevista no Regulamento do ICMS/2008 e adota outras providências.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 112 de 19/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

SÚMULA. Dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEPE/ICMS nº 9, de 18 de abril de 2008.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 111 DE 18/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

SÚMULA: Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Avulsa por processamento de dados - NFA-e, de que trata a NPF nº 050/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 110 de 17/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 115 de 15/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

SÚMULA: Estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural - SPR.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 108 de 15/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2008

SÚMULA: Fixa o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 107 de 10/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 106 de 02/12/2008 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 105 de 28/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 104 de 28/11/2008 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2008

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »