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Exibindo: 113 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 114 de 30/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 113 de 30/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2011

SÚMULA - Implementa o ITCMD Web e estabelece procedimentos para a declaração e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 112 de 30/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 111 de 30/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 109 de 23/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas a Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 110 de 22/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 107 de 15/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 108 de 14/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2010

Altera a NPF nº 095/2009 e seu Anexo Único..

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 106 de 13/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 105 de 08/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 104 de 06/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Altera a NPF nº 095/2009 e seu Anexo Único..

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 103 de 02/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 6 dez 2010

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 102 de 30/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 101 DE 26/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Regulamenta a emissão de Nota Fiscal Avulsa por processamento de dados - NFAe para o Microempreendedor Individual - MEI.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 100 de 23/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimentos varejista, para consumidor final, pessoa física.

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