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Exibindo: 94 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 89 DE 20/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera a NPF nº 031/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 88 DE 19/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera a NPF nº 129/2017, que dispõe sobre a utilização do BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 87 DE 18/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Incluir produtos e valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, energéticos e águas minerais instituídos pela NPF nº 82/2018.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 86 DE 17/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 85 DE 04/12/2018 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Dispõe sobre o envio de informações referentes à Margem de Valor Agregado - MVA e ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF, aplicáveis nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para fins de divulgação e publicação do Ato COTEPE/ICMS de que trata a cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 84 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Incluir produto na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas instituídas pela NPF nº 82/2018.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83 DE 30/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2018

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 82 DE 27/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 81 DE 26/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera a NPF nº 095/2009, que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e, por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 80 DE 20/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 79 DE 13/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Altera a NPF nº 096/2013 que dispõe sobre a utilização do MDF-e - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 78 DE 05/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Alterar produto na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cerveja instituídas pela NPF 028/2018.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 77 DE 01/11/2018 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2018

Disciplina os procedimentos relativos aos estabelecimentos que praticam operações de entrada de produtos primários próprios.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 76 DE 31/10/2018 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2018

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 75 DE 30/10/2018 - PR

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Incluir e alterar produtos e valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e água mineral instituídos pela NPF nº 28/2018.

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