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Exibindo: 94 normas.

Portaria IPEM nº 59 DE 27/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Fixa o período de 06 de Janeiro a 28 de fevereiro de 2014, para verificação periódica dos taxímetros instalados em veículos de aluguel, utilizados para o transporte de passageiros no Município de Curitiba/PR.

Portaria DETRAN/DG nº 729 DE 27/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Fixa, para o exercício 2014, o calendário para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 54 DE 20/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 16 a 20.12.2013.

Portaria ADAPAR nº 389 DE 19/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Aprova o Regulamento Técnico que disciplina a fiscalização e o controle sanitário de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais no território paranaense.

Portaria DERAL nº 53 DE 13/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 09 a 13.12.2013.

Portaria DERAL nº 52 DE 06/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 02 a 06.12.2013.

Portaria DERAL nº 51 DE 29/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29.11.2012.

Portaria IAP nº 304 DE 26/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2013

Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual as atividades que especifica.

Portaria IAP nº 302 DE 25/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Estabelece a doação das mudas produzidas pelo IAP, que deverão atender prioritariamente aos produtores rurais em atividades de recuperação de áreas de preservação permanente, de reserva legal, dos corredores de biodiversidade e demais áreas degradadas visando atendimento ao Programa de Regularização Ambiental - PRA, respeitando as recomendações do Documento nº 136 - Embrapa Florestas.

Portaria DERAL nº 50 DE 22/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 18.11 a 22.11.2013.

Portaria IAP nº 298 DE 19/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2013

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental para a construção de casas financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.

Portaria DERAL nº 49 DE 14/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11.11 a 14.11.2013.

Portaria DERAL nº 48 DE 08/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná na semana de 04.11 a 08.11.2013.

Portaria DERAL nº 47 DE 04/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 28.10 a 31.10.2013.

Portaria IAP nº 290 DE 31/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Estabelece critérios para licenciamento de pequenas cascalheiras de interesse de Prefeituras Municipais e Departamento de Estrada de Rodagem - DER.

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