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Exibindo: 101 normas.

Resolução SEFA nº 1367 DE 27/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 161 DE 20/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 1352 DE 18/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução SEFA nº 1338 DE 18/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) para o mês de janeiro de 2024.

Resolução SEFA nº 1331 DE 13/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2023

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 2013.

Resolução SEFA nº 1326 DE 08/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2023

Retifica a Resolução SEFA Nº 1222/2023, que altera os limites de transferência de créditos habilitados no SISCRED, para o exercício de 2023, estabelecidos nas Resoluções SEFA Nº 320/2022, 648/2023 e 672/2023.

Resolução SEFA nº 1304 DE 07/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2023

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, que regulamenta a Lei Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução SEAB nº 146 DE 06/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 8 dez 2023

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 140 DE 04/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 145 DE 01/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 144 DE 01/12/2023 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 1222 DE 28/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Altera os limites de transferência de créditos habilitados no SISCRED, para o exercício de 2023, estabelecidos nas Resoluções SEFA Nº 320/2022, 648/2023 e 672/2023.

Resolução SEFA nº 1203 DE 27/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2023

Dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1221 DE 27/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) para dezembro de 2023.

Resolução SEFA nº 1221 DE 27/11/2023 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Rep.- Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) para dezembro de 2023.

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