Resolução de 2024 - Estado do Paraná

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Resolução PGE nº 295 DE 19/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Regulamenta e simplifica o procedimento para requerimento de extinção de execução fiscal por prescrição intercorrente da dívida ativa, nos termos da Resolução PGE Nº 99/2020, e por desistência, na forma da Lei Nº 16035/2008.

Resolução SEAB nº 140 DE 16/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Define o valor máximo de comercialização por período contratual por agricultor familiar filiado à organização da agricultura familiar contratada pelo Programa Compra Direta Paraná, portador de CAF/DAP.

Resolução SEFA nº 1516 DE 12/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Altera a Resolução SEFA Nº 135/2021, a qual regulamenta a Lei Estadual Nº 14260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Resolução SEFA nº 1441 DE 03/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Altera a Resolução SEFA nº 135, de 17 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.

Resolução SEAB nº 124 DE 03/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 125 DE 03/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 122 DE 02/12/2024 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 1362 DE 28/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para dezembro de 2024.

Resolução SEFA nº 1337 DE 25/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais, para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 1291 DE 12/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Rep. - Estabelece os procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ou de benefícios fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná.

Resolução SEFA Nº 1291 DE 12/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Estabelece os procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ou de benefícios fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná.

Resolução SEAB nº 114 DE 05/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho, para outubro de 2024.

Resolução SEAB nº 111 DE 01/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT, para o mês de outubro de 2024.

Resolução SEAB nº 112 DE 01/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota, referentes ao mês de outubro de 2024.

Resolução SEFA nº 1193 DE 29/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Publica a tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impedidas de usufruir dos incentivos fiscais previstos no artigo 14 do Decreto Nº 7721/2024.

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