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Exibindo: 101 normas.

Resolução SEFA nº 1291 DE 12/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Estabelece os procedimentos para análise de pleito de concessão de incentivos ou de benefícios fiscais, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná.

Resolução SEAB nº 114 DE 05/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho, para outubro de 2024.

Resolução SEAB nº 111 DE 01/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT, para o mês de outubro de 2024.

Resolução SEAB nº 112 DE 01/11/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 nov 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota, referentes ao mês de outubro de 2024.

Resolução SEFA nº 1193 DE 29/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Publica a tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impedidas de usufruir dos incentivos fiscais previstos no artigo 14 do Decreto Nº 7721/2024.

Resolução SEFA nº 1178 DE 28/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), para novembro de 2024.

Resolução SEFA nº 1156 DE 24/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 42 DE 23/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Dispõe sobre o Cálculo Tarifário das linhas metropolitanas sob a gestão da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP para o período fevereiro/24 a janeiro/25, nos termos do Acordo homologado judicialmente nos autos nº 0000281-63.2012.8.16.0179, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.

Resolução SEDEST nº 53 DE 21/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 22 out 2024

Institui a Política Estadual de Crédito de Biodiversidade no Estado do Paraná e adota outras providências.

Resolução SEFA nº 1140 DE 21/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Amplia o montante global estabelecido no artigo 1º da Resolução SEFA Nº 679/2024, para transferência de créditos habilitados no SISCRED.

Resolução CEMA nº 130 DE 17/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Defere o licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para o Município de Colorado, das tipologias constantes no Anexo I da Resolução CEMA Nº 110/2021.

Resolução PGE nº 231 DE 16/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa, os limites de ajuizamento de processos executivos fiscais e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 50 DE 15/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 16 out 2024

Revisa a Resolução SEDEST Nº 09/2021, que estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos para licenciamento de unidades de geração de energia elétrica a partir de potencial hidráulico, dando nova redação ao art. 14.

Resolução SEDEST nº 48 DE 11/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura.

Resolução SEDEST nº 48 DE 11/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Estabelece normas, critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos de empreendimentos e atividades de aquicultura e maricultura.

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