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Exibindo: 23 normas.

Instrução Normativa SRE nº 21 de 21/12/2011 - PE

Estadual - Publicado em 23 dez 2011

Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa SRE nº 1, de 21.01.2011, que trata do valor do crédito fiscal referente à farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 18 de 11/11/2011 - PE

Estadual - Publicado em 17 nov 2011

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 17 de 27/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.

Instrução Normativa SRE nº 16 de 27/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Base de cálculo do ICMS nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa SRE nº 15 de 17/10/2011 - PE

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa DETRAN/PE nº 6 de 22/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 23 set 2011

Estabelece diretrizes para a validade das vistorias eletrônicas e não eletrônicas realizadas nos diversos pontos de atendimento do DETRAN/PE.

Instrução Normativa SRE nº 14 de 13/09/2011 - PE

Estadual - Publicado em 16 set 2011

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa DETRAN/PE nº 5 de 24/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 25 ago 2011

Estabelece procedimentos para a realização de vistoria de veículos no âmbito do DETRAN/PE.

Instrução Normativa SRE nº 13 de 19/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 25 ago 2011

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa SRE nº 12 de 08/08/2011 - PE

Estadual - Publicado em 17 ago 2011

Estabelece preço de referência a ser utilizado como base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS relativo ao valor adicionado incidente sobre a moagem de trigo em grão remetido para industrialização neste Estado.

Instrução Normativa SRE nº 11 de 12/07/2011 - PE

Estadual - Publicado em 15 jul 2011

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa CPRH nº 1 de 21/06/2011 - PE

Estadual - Publicado em 4 ago 2011

Estabelece parâmetros para a cobrança de taxa de licenciamento por exploração de cada talhão integrante dos planos de manejo florestal licenciados pela CPRH.

Instrução Normativa SRE nº 10 de 16/06/2011 - PE

Estadual - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal referente a farinha de trigo ou a suas misturas.

Instrução Normativa DP/DETRAN nº 4 de 03/06/2011 - PE

Estadual - Publicado em 4 jun 2011

Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 002 de 27.05.2011 do DETRAN/PE, a qual estabelece procedimentos para a verificação no preenchimento do Certificado de Registro de Veículo - CRV em casos de transferência de propriedade.

Instrução Normativa SRE nº 9 de 30/05/2011 - PE

Estadual - Publicado em 31 mai 2011

Altera a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica.

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