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Exibindo: 17 normas.

Resolução CEAM nº 5 DE 30/12/2013 - PE

Estadual - Publicado em 31 dez 2013

Aprova a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas nas obras com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.

Resolução ARPE nº 87 DE 14/11/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 nov 2013

Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução CEE/PE nº 2 DE 21/10/2013 - PE

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem como saída intermediária do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.

Resolução ARPE nº 86 DE 14/10/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Aprova o Programa Tarifário de Gás Natural para a Região Norte do Estado de Pernambuco (PGN Norte), proposto pela Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS).

Resolução ARPE nº 85 DE 08/10/2013 - PE

Estadual - Publicado em 15 out 2013

Estabelece as condições relacionadas ao segmento comercial referente aos serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário.

Resolução ARPE nº 84 DE 05/08/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 ago 2013

Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução ARPE nº 83 DE 30/07/2013 - PE

Estadual - Publicado em 3 ago 2013

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades aos prestadores de serviços públicos delegados no Estado de Pernambuco e aos serviços públicos fiscalizados pela ARPE mediante delegação.

Resolução ARPE nº 7 DE 26/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 jun 2013

Homologa a Redução Tarifária relativa ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.

Resolução CSTM nº 7 DE 26/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

REPUBLICAÇÃO

Resolução CSTM nº 7 DE 26/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 28 jun 2013

Resolução ARPE nº 6 DE 04/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 5 jun 2013

Homologa o Reajuste Extraordinário da Tarifa Média praticada pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.

Resolução CONSEMA nº 1 DE 26/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 4 mai 2013

Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental para a exploração de areia e argila em leitos secos de rios intermitentes no Estado de Pernambuco.

Resolução ARPE nº 5 DE 15/02/2013 - PE

Estadual - Publicado em 16 fev 2013

Autoriza o Reajuste Tarifário de 2013 dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários do Estado de Pernambuco prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.

Resolução ARPE nº 3 DE 25/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 26 jan 2013

Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda.

Resolução ARPE nº 2 DE 18/01/2013 - PE

Estadual - Publicado em 19 jan 2013

Homologa o Reajuste Tarifário relativo aos Serviços Rodoviários Intermunicipais de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco.

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