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Exibindo: 18 normas.

Resolução ARPE nº 172 DE 18/12/2020 - PE

Estadual - Publicado em 19 dez 2020

Reajuste Anual da Tarifa de Pedágio do Complexo Viário e Logístico de SUAPE - Express Way, delegado à Concessionária Rota do Atlântico S.A.

Resolução CPF nº 5 DE 08/10/2020 - PE

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Modifica a Resolução CPF nº 001, de 30 de março de 2020, que suspendeu a contratação e execução de atos que impliquem em aumento de despesa, em razão da decretação do "Estado de Calamidade Pública" de que trata o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020.

Resolução ARPE nº 165 DE 31/08/2020 - PE

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Estabelece a adoção de medidas temporárias adicionais para enfrentamento da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação do Estado de Pernambuco - Arpe.

Resolução CSTM nº 3 DE 07/07/2020 - PE

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Assegura a prestação continuada dos serviços de análise e julgamento dos Recursos de Multas direcionados à CJRI - Comissão de Julgamento de Recursos de Infrações.

Resolução CETRAN nº 21 DE 30/06/2020 - PE

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Recomendar que os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT no Estado elaborem planos específicos de proteção e enfretamento ao COVID-19, no tocante as ações e operações de fiscalização de trânsito, e dá outras providências.

Resolução CPF nº 5 DE 01/06/2020 - PE

Estadual - Publicado em 2 jun 2020

Estabelecem diretrizes para suspensão total ou parcial dos contratos administrativos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Resolução ARPE nº 162 DE 20/05/2020 - PE

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Estabelece a adoção de medidas temporárias adicionais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE.

Resolução DETRAN nº 20 DE 29/04/2020 - PE

Estadual - Publicado em 5 mai 2020

Dispõe sobre diretrizes relativas a utilização dos etilômetros durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Resolução EPTI nº 3 DE 15/04/2020 - PE

Estadual - Publicado em 18 abr 2020

Dispõe sobre os valores a serem pagos por transbordo realizado.

Resolução ARPE nº 160 DE 14/04/2020 - PE

Estadual - Publicado em 18 abr 2020

Homologa o resultado da Revisão Extraordinária do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão Patrocinada CGPE nº 1/2006, de 28 de dezembro de 2006, firmado entre o Estado de Pernambuco e a Concessionária Rota dos Coqueiros S.A.

Resolução CPF nº 3 DE 02/04/2020 - PE

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Recomenda a instituição de Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito da Administração Indireta Independente do Poder Executivo, para o exercício de 2020.

Resolução JUCEPE nº 2 DE 02/04/2020 - PE

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Dispõe sobre suspensão temporária de reconhecimento de firma, autenticação de documentos e normas complementares ao procedimento para peticionamento eletrônico durante o período de isolamento social e suspensão de atendimento presencial.

Resolução CPF nº 2 DE 01/04/2020 - PE

Estadual - Publicado em 2 abr 2020

Institui o Plano de Contingenciamento de Gastos no âmbito do Poder Executivo para o exercício de 2020.

Resolução CPF nº 1 DE 30/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 31 mar 2020

Suspende a contratação e execução de atos que impliquem em aumento de despesa em razão da decretação do "Estado de Calamidade Pública" de que trata o Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020.

Resolução JUCEPE nº 1 DE 26/03/2020 - PE

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre o procedimento para peticionamento eletrônico durante o período de isolamento social e suspensão de atendimento presencial.

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