Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Decreto -> 2002

Exibindo: 35 normas.

Decreto nº 10.985 de 30/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.086, de 30 de dezembro de 1993, 9.740, de 27 de junho de 1997, 9.825, de 17 de dezembro de 1997, 10.200, de 23 de novembro de 1999, 10.202, de 25 de novembro de 1999, 10.313, 10.314 e 10.315, todos de 08 de junho de 2000, 10.371, de 30 de agosto de 2000 e 10.434, de 30 de novembro de 2000.

Decreto nº 10.984 de 30/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de fronteira entre os Estados signatários do Protocolo ICMS 25/97.

Decreto nº 10.983 de 30/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre fiscalização conjunta de operações de trânsito de mercadorias.

Decreto nº 10.982 de 30/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais realizadas por estabelecimento fabricante ou importador, sujeitos ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal nº 10.485, de 03 de julho de 2002.

Decreto nº 10.954 de 23/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 10.220, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de diferimento do ICMS nas operações interestaduais com Álcool Etílico Hidratado Combustível.

Decreto nº 10.952 de 23/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Dispõe sobre Regime Especial de tributação aplicável às empresas de construção civil, nas condições que vão aqui determinadas.

Decreto nº 10.950 de 23/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 10.767, de 04 de abril de 2002 que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos e dá outras providências.

Decreto nº 10.946 de 17/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989, do Decreto nº 9.226, de 30 de setembro de 1994, revoga dispositivos do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 6.551, de 27 de dezembro de 1985, e acrescenta anexo ao Decreto nº 9.740, de 27 de junho de 1997.

Decreto nº 10.945 de 17/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2002

Altera dispositivos dos Decretos nº 9.513, de 14 de junho de 1996 e 10.740, de 06 de março de 2002, que dispõem, respectivamente sobre uso por contribuinte do ICMS, de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal e procedimentos, para impressão no ECF, do comprovante de pagamento com cartão de crédito.

Decreto nº 10.943 de 17/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 23 dez 2002

Prorroga prazo de vigência dos Decretos nºs 10.730, de 18 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre crédito presumido nas operações com camarão produzido em cativeiro e 10.383, de 01 de setembro de 2000, que dispõe sobre redução de base de cálculo nas operações com veículos usados.

Decreto nº 10.939 de 12/12/2002 - PI

Estadual - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre concessão de Regime Especial para pagamento do ICMS, nas condições que especifica.

Decreto nº 10.910 de 11/11/2002 - PI

Estadual - Publicado em 13 nov 2002

Regulamenta a aplicação da Lei nº 5.257, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre a cessão onerosa de créditos tributários.

Decreto nº 10.904 de 30/10/2002 - PI

Estadual - Publicado em 4 nov 2002

Altera dispositivos do Decreto nº 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de tributação aos contribuintes enquadrados nos Códigos de Atividade Econômica - CAE, que especifica.

Decreto nº 10.887 de 04/10/2002 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2002

Concede e prorroga benefícios fiscais e altera dispositivos dos Decretos nºs 9.732, de 13 de junho de 1997, 9.453, de 29 de dezembro de 1995, 8.854, de 03 de fevereiro de 1993, 9.227, de 30 de setembro de 1994, 9.434, de 30 de novembro de 2000, 9.591, de 24 de outubro de 1996, 9.966, de 09 de outubro de 1998 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.

Decreto nº 10.886 de 04/10/2002 - PI

Estadual - Publicado em 4 out 2002

Regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROFISCO, instituído pela Lei nº 5.245, de 13 de junho de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »