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Exibindo: 44 normas.

Decreto nº 6.153 de 22/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico DT-e.

Decreto nº 14.722 de 21/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Declara Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011, nos órgãos e entidades públicas estaduais, e dá outras providências.

Decreto nº 14.721 de 21/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicações - ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2011.

Decreto nº 14.720 de 21/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí - UFR-PI, para o exercício de 2012.

Decreto nº 14.713 de 16/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.711 de 14/12/2011 - PI

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.650 de 28/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.635 de 16/11/2011 - PI

Estadual - Publicado em 16 nov 2011

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012.

Decreto nº 14.626 de 31/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL - PROGERE no Estado do Piauí.

Decreto nº 14.625 de 31/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Regulamenta a Lei nº 5.595, de 01 de agosto de 2006 que dispõe sobre regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de Comunidades dos Quilombos e dá providências correlatas.

Decreto nº 14.623 de 31/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de Regimes Especiais e para cumprimento de obrigações tributárias.

Decreto nº 14.616 de 25/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 25 out 2011

Declara ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2011, "Dia do Servidor Público", para 14 de novembro de 2011.

Decreto nº 14.606 de 11/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 13 out 2011

Altera o Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, que consolida e regulamenta disposições sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 14.602 de 10/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 10 out 2011

Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Decreto nº 14.601 de 06/10/2011 - PI

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Dispõe sobre a opção do Estado do Piauí pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano calendário de 2012. (*)

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