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Exibindo: 12 normas.

Resolução CODIN nº 5 DE 21/11/2016 - PI

Estadual - Publicado em 23 nov 2016

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011, a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 6 DE 21/11/2016 - PI

Estadual - Publicado em 2 dez 2016

Dispõe sobre a manutenção do incentivo fiscal a empresa CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIAAS, sucessora da empresa ARUMÃ PRODUTORA DE EMBALAGENS DO SERGIPE LTDA Inscrição Estadual nº 19.511.331-4.

Resolução CODIN nº 4 DE 11/10/2016 - PI

Estadual - Publicado em 13 out 2016

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução SSP nº 3 DE 23/09/2016 - PI

Estadual - Publicado em 29 set 2016

Proibir, em todo o Estado do Piauí, a venda, a compra e o consumo público de bebidas alcoólicas no período eleitoral compreendido entre 00h e 18h do dia 02 de outubro de 2016.

Resolução CODIN nº 3 DE 03/08/2016 - PI

Estadual - Publicado em 12 ago 2016

Dispõe sobre a ampliação do prazo de início das atividades operacionais da empresa KWK - COMERCIAL ATACADISTA LTDA., Inscrição Estadual nº 19.501.926-1.

Resolução ZPE nº 2 DE 15/07/2016 - PI

Estadual - Publicado em 25 jul 2016

Determina que toda a área institucional delimitada da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba deverá ser utilizada unicamente para os fins de sua natureza pela qual foi criada, qual seja, o desenvolvimento de atividade econômica industrial, sendo vedada, qualquer outra atividade extraordinária a mesma.

Resolução AGESPISA nº 2 DE 14/06/2016 - PI

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Autoriza a implantação da nova estrutura tarifária.

Resolu??o AGESPISA n? 3 DE 14/06/2016 - PI

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Altera os valores dos pre?os de servi?os prestados pela AGEPISA.

Resolução CODIN nº 2 DE 09/05/2016 - PI

Estadual - Publicado em 11 mai 2016

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011, a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 1 DE 06/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Dispõe sobre a aprovação de regime especial, na forma do art. 4º e 7º da Lei nº 6.146/2011 , a ser concedido aos estabelecimentos das empresas relacionadas neste ato.

Resolução JUCEPI nº 2 DE 08/01/2016 - PI

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Dispõe sobre a correção da Tabela de Emolumentos relativos aos serviços prestados de Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado) de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.

Resolução JUCEPI nº 4 DE 08/01/2016 - PI

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Dispõe sobre o reajuste da tabela de preços dos valores atualmente cobrados.

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