Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 1998

Exibindo: 12 normas.

Decreto nº 24.498 de 20/07/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 1998

Regulamenta a aplicação da alíquota de 12% de que trata o inciso XV do art. 14 da Lei nº 2.657/96.

Decreto nº 24.403 de 18/06/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jun 1998

Acresce ao Regulamento do Fundo de apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, aprovado pelo Decreto nº 24.147, de 18 de março de 1998, os parágrafos que menciona.

Decreto nº 24.267 de 05/05/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 1999

Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV), e dá outras providências.

Decreto nº 24227 DE 24/04/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 1998

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigo correlato.

Decreto nº 24.198 de 03/04/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 1998

Dá nova redação ao art. 15 do Decreto nº 20.074, de 15.06.94.

Decreto nº 24.147 de 18/03/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 1998

Altera e consolida o Regulamento do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC.

Decreto nº 24.139 de 16/03/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 1998

Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 20.074/94 que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais a que se refere a Lei nº 1.954/92.

Decreto nº 24.054 de 12/02/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 1998

Dá nova redação ao caput do art. 12 do decreto n.º 20074/94, que regulamenta a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais a que se refere a Lei n.º 1.954/92.

Decreto nº 24.042 de 11/02/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 1998

Altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 1979.

Decreto nº 24.041 de 11/02/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 1998

Regulamenta a aplicação da Taxa de Serviços Estaduais a que se refere o artigo 107, do Decreto-lei n.º 5, de 15 de março de 1975, com nova redação dada pela Lei n.º 2.879, de 23 de dezembro de 1997.

Decreto nº 24.037 de 06/02/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 9 fev 1998

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as mercadorias que especifica.

Decreto nº 24.012 de 26/01/1998 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 1998

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas, com perfume e cosméticos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »