Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2004

Exibindo: 75 normas.

Decreto nº 36.818 de 29/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DO LIVRO VII DO RICMS/00

Decreto nº 36.816 de 29/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 36.811 de 28/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera o artigo 2º do Decreto nº 33.967/03, que dispõe sobre o aproveitamento de valores pagos a títulos de direitos Autorais, Artísticos e conexos como crédito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 36.749 de 17/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Institui o selo do Programa Compra Rio e dá outras providências.

Decreto nº 36.689 de 02/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2004

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 36.687 de 01/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Fixa os Índices Definitivos Relativos à Participação Dos Municípios no produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 36.659 de 26/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

Regulamenta a Lei nº 2.638, de 23 de outubro de 1996, e dá outras providências.

Decreto nº 36.657 de 26/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

REVOGA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000 E DO DECRETO Nº 2.473/79, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO (RPAT).

Decreto nº 36574 DE 12/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 2004

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com água canalizada.

Decreto nº 36489 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 36459 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

Decreto nº 36463 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.

Decreto nº 36.454 de 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Dispõe sobre o ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e dá outras providências.

Decreto nº 36453 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.

Decreto nº 36452 DE 29/10/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 30 out 2004

Concede crédito presumido para as operações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »