Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2016

Exibindo: 312 normas.

Portaria DETRO/PRES nº 1295 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2017

Atualiza o anexo I da Portaria DETRO/PRES nº 1.065, de 14 de dezembro de 2011 - Calendário Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ autorizadas a operarem no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Portaria PRES-DETRAN nº 5015 DE 29/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2017

Suspende, por prazo determinado, o credenciamento de Centro de Formação de Condutor - CFC no estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUCIEF nº 18 DE 28/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Aprova o programa gerador versão 0.3.3.4, da guia de informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento, diante da inclusão de ocorrência na tabela constante do seu anexo único.

Portaria SUAR nº 14 DE 27/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Ret. - Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2017.

Portaria PRES-DETRAN nº 5012 DE 27/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2016

Dispõe sobre Calendário de Licenciamento Anual para o exercício de 2017, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 14 DE 27/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2017.

Portaria SUT nº 20 DE 26/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de dezembro a 01 de janeiro de 2017.

Portaria SUT nº 21 DE 26/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2017.

Portaria SAF nº 2183 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Rep. - Altera a tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS.

Portaria SAF nº 2184 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Rep. - Altera a tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS.

Portaria PRES-DETRAN nº 5009 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Atualiza os valores a serem cobrados pelas avaliações médicas e psicológicas, realizadas por clínicas credenciadas pelo DETRAN-RJ.

Portaria SAF nº 2184 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS.

Portaria SAF nº 2183 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a tabela constante do Anexo VII (da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS.

Portaria SAF nº 2185 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Portaria SUT nº 19 DE 16/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de dezembro de 2016.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »