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Exibindo: 191 normas.

Portaria SUT nº 438 DE 30/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de janeiro de 2022.

Portaria DETRO/PRES nº 1635 DE 29/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera a Portaria DETRO/PRES nº 1.586, de 18 de fevereiro de 2021, para prorrogar o prazo de requerimento de parcelamento dos débitos nela previstos.

Portaria SUAR nº 51 DE 27/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2022.

Portaria SUAR nº 50 DE 27/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2022.

Portaria nº 437 DE 22/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ/CTCE nº 907 DE 21/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Dispõe sobre competências legais, direito de acesso à informação, contraditório e ampla defesa em procedimentos disciplinares, dever de sigilo e responsabilidade funcional de agentes públicos no âmbito desta Corregedoria Tributária de Controle Externo.

Portaria SSER nº 275 DE 20/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidreletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 275 DE 20/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRO/PRES nº 1632 DE 17/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Prorroga o prazo dos cartões de identificação dos permissionários e motorista auxiliares e veículos do serviços de transporte complementar intermunicipal de passageiros do estado do rio de janeiro englobando todas as suas regiões.

Portaria DETRO/PRES nº 1633 DE 17/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Prorroga o prazo dos contratos de permissão de serviço de transporte complementar intermunicipal de passageiros do estado do rio de janeiro englobando todas as suas regiões.

Portaria PROCON nº 153 DE 15/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Suspende os Prazos dos Processos Adminstrativos do PROCON/RJ.

Portaria SUT nº 436 DE 15/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de dezembro de 2021.

Portaria SSER nº 274 DE 14/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no Sistema Atendimento Digital, para inclusão do requerimento de fruição do regime tributário de que trata a Lei nº 9.222/2021.

Portaria SUT nº 435 DE 08/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de dezembro de 2021.

Portaria SUT nº 434 DE 03/12/2021 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de dezembro de 2021.

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