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Exibindo: 91 normas.

Resolução SUACIEF nº 27 DE 30/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Estabelece procedimentos para atender ao previsto no art. 7º da Resolução SER 201/2005 .

Resolução SES nº 827 DE 30/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Altera a Resolução SES nº 213, de 04 de janeiro de 2012 e dispõe sobre o peticionamento eletrônico da revalidação da licença de funcionamento concedida pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 706 DE 27/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2014

Concede isenção do ICMS na prestação de serviços de transporte de passageiros com características de transporte urbano ou metropolitano, com fundamento no Convênio ICMS 37/89.

Resolução SEFAZ nº 704 DE 27/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera a Resolução SEFCON nº 3.803/2000, que estabelece normas para o gozo da isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais.

Resolução SEFAZ nº 705 DE 27/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Disciplina a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS no fornecimento de óleo diesel para as empresas concessionárias ou permissionárias de transporte intermunicipal e intramunicipal de passageiros por ônibus regularmente concedido ou permitido pelo poder concedente estadual ou municipal de que trata o Decreto nº 43.167/2011.

Resolução SEFAZ nº 703 DE 27/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Fixa valor do IPVA relativo a tratores e máquinas similares para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 702 DE 26/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 701 DE 23/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 662/2013, que Regulamenta o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional - RECOPI Nacional no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 700 DE 19/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2014.

Resolução SEFAZ nº 699 DE 17/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Autoriza o uso de formulário comum de computador para preenchimento e lavratura de autos de infração nas condições que especifica.

Resolução CONEMA nº 54 DE 13/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Aprova a NOP-INEA-10 - Licenciamento Ambiental de Estruturas de Apoio Náutico.

Resolução CONEMA nº 56 DE 13/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Estabelece critérios para a inexigibilidade de licenciamento ambiental para associações e cooperativas de catadores para atividade de recebimento, prensagem, enfardamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, inertes, oriundos de coleta seletiva.

Resolução CONEMA nº 57 DE 13/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Adita a Resolução CONEMA nº 43, de 14 de dezembro de 2012, quanto ao prazo de aplicação dos limites de emissão veicular, e dá outras providências.

Resolução CONEMA nº 58 DE 13/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Aprova a NOP-INEA-14 - que revisa as diretrizes do Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta.

Resolução SEFAZ nº 698 DE 10/12/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para fruição dos benefícios decorrentes da Lei nº 6.571/2013, pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, e dá outras providências.

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