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Exibindo: 114 normas.

Resolução SEFAZ nº 957 DE 28/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Fixa valor venal de tratores e maquinas similares para cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 957 DE 28/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Ret. - Fixa valor venal de tratores e maquinas similares para cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 955 DE 22/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Prorroga a data de obrigatoriedade da escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K da EFD ICMS/IPI, a que se refere o § 4º do art. 1º do Anexo VII da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Resolução SEFAZ nº 954 DE 21/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Altera a Resolução SEFAZ nº 641/2013, que concede isenção do ICMS em operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio).

Resolução SEFAZ nº 952 DE 18/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2016.

Resolução SEFAZ nº 949 DE 18/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Rep. - Institui a Declaração de Herança Escritura Pública e a Guia de Lançamento de ITD a ser emitida pela internet, dispõe sobre normas de cálculo e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 950 DE 18/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Dispõe sobre a redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e autorização para pagamento ou parcelamento, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 949 DE 18/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Institui a Declaração de Herança Escritura Pública e a Guia de Lançamento de ITD a ser emitida pela internet, dispõe sobre normas de cálculo e dá outras providências.

Resolução AGENERSA nº 2763 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Concessionária CEG RIO - atualização de Tarifa de Gás Natural e GLP com vigência a contar de 01/jan/2016.

Resolução PGE nº 3839 DE 11/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei nº 7.116/2015, que estabelece redução de multas e juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 948 DE 08/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2015

Estabelece prazos de recolhimento do IPVA relativo a veículo automotor terrestre usado para o exercício de 2016.

Resolução SEFAZ nº 947 DE 03/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Regulamenta o reconhecimento da isenção de IPVA para proprietários de veículos automotores de transporte escolar, prevista no inciso XV do art. 5º da Lei nº 2.877/1997 , acrescido pelo art. 1º da Lei nº 7.068/2015 .

Resolução SEFAZ nº 946 DE 30/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Altera a resolução SEFAZ nº 588, de 31 de janeiro de 2013, visando atualizá- la à norma inserida na Resolução CGSN nº 94/2011, pela Resolução CGSN nº 122/2015.

Resolução SEFAZ nº 944 DE 26/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2015

Altera o Anexo I da parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para permitir a inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro aos estabelecimentos, localizados em outra unidade da federação, de contribuintes que realizem operações ou prestações destinadas a não contribuintes localizados neste Estado.

Resolução SEFAZ nº 945 DE 26/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2015

Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

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