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Exibindo: 87 normas.

Resolução SEFAZ nº 1051 DE 28/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2017

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Resolução SEFAZ nº 1051 DE 28/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2017

Rep. - Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Resolução SES nº 1480 DE 27/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jan 2017

Aprova relação de documentos necessários para a regularização de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária e dá outras providências no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 1050 DE 26/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2017

Ret. - Suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1048 DE 26/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2017.

Resolução SEFAZ nº 1050 DE 26/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1049 DE 22/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Fixa valor venal de tratores e máquinas similares para cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2017, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1044 DE 21/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados no exercício de 2017, para a apuração, o lançamento e a cobrança do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1046 DE 21/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Estabelece os prazos de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a veículo automotor terrestre usado no exercício de 2017, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1047 DE 21/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Altera a Resolução Sefaz nº 720/2014, estabelecendo nova data para apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFDICMS/IPI).

Resolução SEFAZ nº 1045 DE 21/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Prorroga o prazo de vencimento das receitas estaduais e do cumprimento de obrigações acessórias nos casos em que menciona.

Resolução SEFAZ nº 1043 DE 15/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Rep. - Altera as disposições relativas ao uso de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD), constantes da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1043 DE 15/12/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Altera as disposições relativas ao uso de sistema eletrônico de processamento de dados (SEPD), constantes da resolução SEFAZ nº 720/2014, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 1041 DE 28/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Altera o Anexo XII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas ao DUB-ICMS.

Resolução SEFAZ nº 1040 DE 10/11/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Aprova as instruções de preenchimento da GIA-ST, para aplicação no estado do rio de janeiro.

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