Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2024

Exibindo: 115 normas.

Resolução INEA nº 309 DE 30/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2025

Prorroga o prazo estabelecido na Resolução INEA N° 205/2020 e mantém os procedimentos definidos na Resolução INEA N° 15/2010 para regularização do uso de recursos hídricos de domínio do estado do rio de janeiro pelos agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais.

Resolução INEA nº 310 DE 30/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2025

Aprova o plano de manejo do refúgio de vida silvestre estadual da serra da estrela – revisest.

Resolução SEFAZ nº 746 DE 27/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

fixa o valor da ufir-rj para o exercício de 2025.

Resolução SEFAZ nº 746 DE 27/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Fixa o valor da UFIR/RJ para o exercício de 2025.

Resolução SEAS nº 207 DE 23/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Institui o regimento interno do Fórum do Rio de Janeiro de Mudanças Climáticas (FRJMC) e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 745 DE 20/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados, a serem utilizados no exercício de 2025, para a apuração, o lançamento e a cobrança do imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 744 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2025

Ret. - Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 742 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece os prazos e os procedimentos para o recolhimento do IPVA relativo a veículos automotores terrestres usados, para o exercício de 2025.

Resolução SEFAZ nº 743 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 744 DE 17/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução PGE nº 5157 DE 16/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2024

Altera a Resolução PGE Nº 5141/2024, que regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a aplicação da Lei Nº 10433/2024, e do Decreto Nº 49366/2024, que dispõem sobre o Programa "IPVA EM DIA", e dá outras providências.

Resolução PGE nº 5156 DE 13/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Aprova a minuta-padrão de edital de pregão eletrônico para registro de preços de prestação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra e de serviços comuns de engenharia, a ser adotada pela administração direta, autarquias e fundações do estado do rio de janeiro.

Resolução SES nº 3564 DE 13/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Normatiza o cadastro e o funcionamento das organizações habilitadas que se proponham a exercer a atividade de avaliação de equipamentos e ambientes, com a produção de laudos de aprovação do levantamento radiométrico na área de proteção radiológica em radiologia médica, odontológica e veterinária no Estado do Rio de Janeiro

Resolução SES nº 3564 DE 13/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Normatiza o cadastro e o funcionamento das organizações habilitadas que se proponham a exercer a atividade de avaliação de equipamentos e ambientes, com a produção de laudos de aprovação do levantamento radiométrico na área de proteção radiológica em radiologia médica, odontológica e veterinária no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução PGE nº 5155 DE 12/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Aprova a minuta-padrão de edital de pregão eletrônico para registro de preços de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser adotada pela administração direta, autarquias e fundações do Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »