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Exibindo: 13 normas.

Ato Homologatório GS-SET nº 11 DE 31/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 1 jan 2015

Homologa valores de referência relativamente às operações com sal marinho e revoga o Ato Homologatório nº 003-GS/SET, de 12 de março de 2014.

Ato Homologatório SET/GS nº 10 DE 23/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Homologa os valores de ICMS líquido a recolher, para efeito do recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais, revoga o Ato Homologatório nº 003-GS/SET, de 28 de junho de 2011 e torna sem efeitos o Ato Homologatório nº 005-GS/SET, de 26 de junho de 2014. (Redação da ementa dada pelo Ato Homologatório GS/SET Nº 12 DE 18/09/2017).

Ato Homologatório SET/GS nº 9 DE 22/12/2014 - RN

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório nº 006/2014-GS/SET, de 26 de junho de 2014.

Ato Homologatório GS-SET nº 8 DE 30/09/2014 - RN

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Altera o Ato Homologatório nº 006/2014-GS/SET, de 26 de junho de 2014, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 7 DE 02/07/2014 - RN

Estadual - Publicado em 3 jul 2014

Altera o Ato Homologatório nº 005, de 26 de junho de 2014, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

Ato Homologatório SET/GS nº 5 DE 26/06/2014 - RN

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

Ato Homologatório SET/GS nº 6 DE 26/06/2014 - RN

Estadual - Publicado em 27 jun 2014

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 4 DE 25/03/2014 - RN

Estadual - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 010/2013-GS/SET, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 4 DE 25/03/2014 - RN

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Rep. - Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 010/2013-GS/SET, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 3 DE 12/03/2014 - RN

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Homologa valores de referência relativamente às operações com sal marinho e revoga o Ato Homologatório nº 001-GS/SET, de 24 de fevereiro de 2011.

Ato Homologatório SET/GS nº 1 DE 15/01/2014 - RN

Estadual - Publicado em 16 jan 2014

Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 010-S/SET-2011, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 1 DE 15/01/2014 - RN

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Ret. - Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 010-S/SET-2011, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 2 DE 06/01/2014 - RN

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

Altera o Anexo III do Ato Homologatório nº 010-GS/SET-2013, de 20 de dezembro de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

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