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Exibindo: 71 normas.

Decreto nº 27669 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 6 jan 2018

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre diferimento do ICMS na hipótese que indica.

Decreto nº 27670 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 6 jan 2018

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 156, de 10 de novembro de 2017, 188, de 4 de dezembro de 2017, 191, 192, 197, 201, 202, 203, 208, 210 e 212, todos de 15 de dezembro de 2017, dos Ajustes SINIEF 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, todos de 15 de dezembro de 2017, e do Convênio ICMS 234, de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 27671 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a cessação de uso do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), e dá outras providências.

Decreto nº 27669 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre diferimento do ICMS na hipótese que indica.

Decreto nº 27668 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 52, de 7 de abril de 2017, 102, 111 e 118, de 29 de setembro de 2017, 199, 200 e 213, de 15 de dezembro de 2017.

Decreto nº 27673 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar a disposição contida no Convênio ICMS 206, de 15 de dezembro de 2017.

Decreto nº 27670 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 156, de 10 de novembro de 2017, 188, de 4 de dezembro de 2017, 191, 192, 197, 201, 202, 203, 208, 210 e 212, todos de 15 de dezembro de 2017, dos Ajustes SINIEF 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, todos de 15 de dezembro de 2017, e do Convênio ICMS 234, de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 27667 DE 29/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Altera o Decreto nº 27.608, de 13 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 595, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDERN), e dá outras providências.

Decreto nº 27608 DE 13/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 595, de 26 de abril de 2017, que instituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDERN), e dá outras providências.

Decreto nº 27562 DE 01/12/2017 - RN

Estadual - Publicado em 2 dez 2017

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário (RPAT), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998, e o Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação (RSET), aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010.

Decreto nº 27550 DE 29/11/2017 - RN

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Regulamenta a Lei Estadual nº 10.228, de 31 de julho de 2017, que instituiu o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal do Rio Grande do Norte, dispõe sobre a campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada Nota Fiscal Potiguar, e dá outras providências.

Decreto nº 27527 DE 22/11/2017 - RN

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera o Regulamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.723, de 24 de dezembro de 1997.

Decreto nº 27510 DE 20/11/2017 - RN

Estadual - Publicado em 21 nov 2017

Altera o Decreto Estadual nº 27.045, de 21 de junho de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), e dá outras providências.

Decreto nº 27511 DE 20/11/2017 - RN

Estadual - Publicado em 21 nov 2017

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 101, 104, 125, 128, 129 e 149, de 29 de setembro de 2017, dos Ajustes SINIEF 11 e 12, de 6 de setembro de 2017, e dos Ajustes SINIEF 14, 15, 16, 17 e 18, de 29 de setembro de 2017.

Decreto nº 27512 DE 20/11/2017 - RN

Estadual - Publicado em 21 nov 2017

Altera o Decreto Estadual nº 22.199, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas.

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