Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Norte -> Portaria -> 2007

Exibindo: 21 normas.

Portaria GS/SET nº 134 de 26/12/2007 - RN

Estadual - Publicado em 27 dez 2007

Divulga o valor a ser adotado como base de cálculo do ICMS substituto incidente sobre as operações com BIODIESEL - B100.

Portaria GS/SET nº 133 de 20/12/2007 - RN

Estadual - Publicado em 21 dez 2007

Altera o valor mínimo de referência do produto que indica, constante na tabela anexa à Portaria nº 111, de 14 de novembro de 2003.

Portaria GS/SET nº 127 de 10/12/2007 - RN

Estadual - Publicado em 11 dez 2007

Divulga o valor a ser adotado como base de cálculo do ICMS substituto incidente sobre as operações com BIODIESEL - B100.

Portaria GS/SET nº 129 de 07/12/2007 - RN

Estadual - Publicado em 13 dez 2007

Dispõe sobre a tabela anual e o prazo de pagamento referente ao exercício de 2008 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos, e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 124 de 28/11/2007 - RN

Estadual - Publicado em 29 nov 2007

Altera o Anexo Único da Portaria nº 032/06-GS/SET, de 16 de março de 2006, que dispõe sobre o valor do ICMS nas operações com farinha de trigo, e o valor de referência nas operações com mistura de farinha de trigo a outros produtos, massas alimentícias não cozidas nem recheadas, pães, macarrões, lasanhas, biscoitos, bolachas, bolos, wafers, panetones e similares e dá outras providências.

Portaria GS/SET nº 115 de 30/10/2007 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2007

Disciplina os procedimentos a serem observados para compensação de valores de ICMS pagos a maior, em duplicidade ou indevidamente, nos termos do art. 156 do Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998.

Portaria GS/SET nº 114 de 30/10/2007 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2007

Divulga o valor a ser adotado como base de cálculo do ICMS a ser repassado ao Estado do Rio Grande do Norte nas operações interestaduais com óleo diesel.

Portaria GS/SET nº 108 de 19/10/2007 - RN

Estadual - Publicado em 23 out 2007

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2008, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios e revoga a Portaria nº 103, de 21 de setembro de 2007.

Portaria GS/SET nº 103 de 21/09/2007 - RN

Estadual - Publicado em 22 set 2007

Estabelece os Índices Percentuais Definitivos relativos à distribuição, no exercício de 2008, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS, pertencente aos Municípios.

Portaria GS/SET nº 92 de 31/08/2007 - RN

Estadual - Publicado em 1 set 2007

Disciplina os procedimentos a serem observados para a utilização do benefício previsto no inciso XXXV do art. 27 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Portaria GS/SET nº 90 de 27/08/2007 - RN

Estadual - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária, pelo contribuinte que tenha optado ou migrado automaticamente para o Simples Nacional.

Portaria GS/SET nº 84 de 08/08/2007 - RN

Estadual - Publicado em 9 ago 2007

Dispõe sobre prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária, na hipótese que indica, e altera a Portaria nº 079/07-GS/SET, de 12 de julho de 2007.

Portaria GS/SET nº 80 de 17/07/2007 - RN

Estadual - Publicado em 18 jul 2007

Altera a Portaria nº 079/07-GS/SET, de 12 de julho de 2007, que dispõe sobre prorrogação do prazo e elevação do limite previstos no art. 6º da Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

Portaria GS/SET nº 79 de 12/07/2007 - RN

Estadual - Publicado em 13 jul 2007

Dispõe sobre prorrogação do prazo e elevação do limite previstos no art. 6º da Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

Portaria GS/SET nº 68 de 26/06/2007 - RN

Estadual - Publicado em 27 jun 2007

Divulga o valor a ser adotado como base de cálculo do ICMS substituto incidente sobre as operações com BIODIESEL - B100.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »