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Exibindo: 11 normas.

Decreto nº 35.772 de 29/12/1994 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1994

Estabelece normas e procedimentos técnicos para rotulagem de embalagens de leite no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 35.661 de 25/12/1994 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 1994

Modifica o Decreto nº 31.964, de 13 de agosto de 1985, que dispõe sobre as condições gerais e específicas para ingresso voluntário na Brigada Militar.

Decreto nº 35.679 de 05/12/1994 - RS

Estadual - Publicado em 3 dez 1994

Modifica o Decreto nº 31.964, de 13 de agosto de 1985, que dispõe sobre as condições gerais e específicas para ingresso voluntário na Brigada Militar.

Decreto nº 35.619 de 03/11/1994 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 1994

Institui a Guia de Arrecadação, estabelece normas para sua utilização e dá outras providências.

Decreto nº 35.578 de 07/10/1994 - RS

Estadual - Publicado em 10 out 1994

Modifica o Decreto nº 35.160, de 23 de março de 1994.

Decreto nº 35.533 de 14/09/1994 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 1994

Regulamenta a Lei nº 9.818, de 19 de janeiro de 1993, o artigo 3º da Lei nº 9.807, de 30 de dezembro de l992 e dá outras providências.

Decreto nº 35.139 de 03/04/1994 - RS

Estadual - Publicado em 4 mar 1994

Regulamenta o vale-refeição instituído pela Lei nº 10.002, de 6 de dezembro de 1993.

Decreto nº 35.169 de 25/03/1994 - RS

Estadual - Publicado em 26 mar 1994

Modifica o DECRETO Nº 33.156, de 31 de março de 1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Decreto nº 35.160 de 23/03/1994 - RS

Estadual - Publicado em 24 mar 1994

Regulamenta a Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, que estabelece tratamento diferenciado à microempresa, ao microprodutor rural e à empresa de pequeno porte e dá outras providências.

Decreto nº 35.112 de 17/02/1994 - RS

Estadual - Publicado em 18 fev 1994

Autoriza a cobrança de pedágio e dá outras providências.

Decreto nº 35.056 de 07/01/1994 - RS

Estadual - Publicado em 10 jan 1994

Regulamenta a Lei nº 9.908, de 16 de junho de 1993, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos e dá outras providências.

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