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Exibindo: 69 normas.

Decreto nº 43.534 de 30/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.533 de 30/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.532 de 29/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.509 de 22/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2004

Altera a redação dos artigos 16, 20 e 21 do Regulamento do PROGRAMA SOLIDARIEDADE, aprovado pelo Decreto nº 42.791, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Decreto nº 43.501 de 14/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.483 de 07/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Altera o DECRETO 42.633, de 07/11/03, que instituiu o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos decorrentes de débitos fiscais

Decreto nº 43.452 de 18/11/2004 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.400 de 15/10/2004 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2004

Autoriza, até a data que menciona, o pagamento do ICMS vencido durante a paralisação funcional dos estabelecimentos bancários credenciados ou pertencentes ao Sistema Integrado de Compensação e dá outras providências.

Decreto nº 43.397 de 14/10/2004 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.396 de 14/10/2004 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.395 de 14/10/2004 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.376 de 07/10/2004 - RS

Estadual - Publicado em 8 out 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

Decreto nº 43.372 de 01/10/2004 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.366 de 23/09/2004 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 43.365 de 23/09/2004 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2004

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços ele Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Ricms).

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