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Exibindo: 87 normas.

Decreto nº 44.238 de 30/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2006

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.228 de 29/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.227 de 29/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.226 de 29/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.214 de 29/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.182 de 15/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2005

Introduz alterações no DECRETO Nº 42.633, de 07/11/03, que instituiu o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos, na regulamentação do Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo DECRETO Nº 44.052, de 06/10/05, e dá outras providências.

Decreto nº 44.181 de 15/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.176 de 13/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2005

Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul".

Decreto nº 44.166 de 07/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2005

Modifica o Decreto n.º 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 44.156 de 01/12/2005 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2005

Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul".

Decreto nº 44.149 de 23/11/2005 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.120 de 11/11/2005 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.097 de 07/11/2005 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.096 de 07/11/2005 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2005

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 44.094 de 03/11/2005 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2005

Altera o Decreto 44.052, de 06.10.05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul".

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