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Exibindo: 136 normas.

Instrução Normativa SEAPA nº 12 DE 23/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2014

Define procedimentos para emissão de GTA - Guia de Trânsito Animal - a partir de eventos de aglomeração para ruminantes domésticos por médicos veterinários habilitados que atuam no setor privado e sua ?scalização.

Instrução Normativa RE nº 98 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Instrução Normativa RE nº 99 DE 22/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98

Instrução Normativa RE nº 96 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 97 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 18/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEAPA nº 11 DE 18/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Altera a Instrução Normativa SEAPA nº 9, de 17.12.2014, que estabelece pontos de Ingresso de animais de peculiar interesse no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa SEAPA nº 9 DE 17/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Estabelece pontos de Ingresso de animais de peculiar interesse no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 16/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2014

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 11/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece procedimentos para o uso de acacia mearnsii (acácia-negra), enquadrada na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013.

Instrução Normativa SEMA nº 12 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece procedimentos para o controle e a erradicação de espécies de plantas exóticas invasoras enquadradas na categoria 1 da Portaria SEMA nº 79 de 2013.

Instrução Normativa SEMA nº 11 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece procedimentos para o uso de Urochloa spp. (braquiárias), enquadrada na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013.

Instrução Normativa SEMA nº 10 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece procedimentos para a execução de medidas de prevenção, controle e monitoramento referentes ao artigo 10 da Portaria SEMA nº 79/2013 .

Instrução Normativa SEMA nº 14 DE 10/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece procedimentos para o uso de pinus spp., enquadrado na categoria 2 da Portaria SEMA nº 79/2013.

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