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Exibindo: 93 normas.

Instrução Normativa RE nº 68 DE 31/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 67 DE 31/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 28/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 11 jan 2019

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 66 DE 28/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 65 DE 28/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 64 DE 28/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 28/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 1 jan 2019

Institui normas para acesso ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SiCAR-RS por outras Secretarias e órgãos do Poder Público Estadual e ao IBAMA.

Instrução Normativa RE nº 63 DE 27/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 26/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Estabelece normas e procedimentos para atividades de controle populacional em Unidades de Conservação Estaduais da espécie exótica invasora Sus scrofa (javali, seus híbridos e porcos domésticos asselvajados).

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 26/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece o procedimento administrativo de Autorização do órgão responsável pela administração das Unidades de Conservação para o Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 24/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Ret. - Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 62 DE 24/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 61 DE 24/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 60 DE 24/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 59 DE 24/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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