Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 2004

Exibindo: 18 normas.

Lei nº 12.209 de 29/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Introduz alterações nas Leis nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 12.205 de 29/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Institucionaliza o Programa de Restaurantes Populares e dá outras providências.

Lei nº 12.201 de 29/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Institui o fator de recomposição para cálculo do realinhamento dos vencimentos básicos de quadros de pessoal efetivo da Secretaria da Justiça e da Segurança, e dá outras providências.

Lei nº 12.200 de 29/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Cria o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul -FUNSEFAZ/RS -, e dá outras providências.

Lei nº 12.185 de 21/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Lei nº 12.182 de 15/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2004

Altera a Lei nº 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.

Lei nº 12.178 de 07/12/2004 - RS

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

Introduz modificações na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que institui o ICMS.

Lei nº 12.175 de 24/11/2004 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2004

Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e assemelhados por professores e funcionários, nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 12.167 de 04/11/2004 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2004

Introduz modificações na Lei nº 11.400, de 21 de dezembro de 1999, e suas alterações, que institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - aos contribuintes.

Lei nº 12.166 de 04/11/2004 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2004

Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 12.151 de 23/09/2004 - RS

Estadual - Publicado em 24 set 2004

Introduz modificação na LEI Nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Lei nº 12144 DE 01/09/2004 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2004

Cria o Fundo Estadual de Gestão Patrimonial - FEGEP - e dá outras providências.

Lei nº 12.132 de 22/07/2004 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2004

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por parte dos shopping centers e similares de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos e idosos, e dá outras providências.

Lei nº 12.114 de 05/07/2004 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2004

Proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.

Lei nº 12.107 de 21/06/2004 - RS

Estadual - Publicado em 22 jun 2004

Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »