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Exibindo: 67 normas.

Lei nº 14194 DE 31/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Dispõe sobre medidas relativas aos jogos e eventos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 14198 DE 31/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Altera a Lei nº 13.840, de 5 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais - FUNDOAPL -, altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Lei nº 14195 DE 31/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Dispõe sobre a comprovação da condição de estudante para fins de aquisição de ingressos com redução de preço para os jogos e eventos relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 14196 DE 31/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 2 jan 2013

Introduz alterações na Lei nº 13.863, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias e dá outras providências.

Lei nº 14179 DE 28/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Introduz modificações no art. 3º da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 14180 DE 28/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências, e na Lei nº 13.711 de 6 de abril de 2011, que altera a Lei nº 6.537/1973.

Lei nº 14178 DE 28/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2013

Ret. - Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 14178 DE 28/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 14185 DE 28/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado - FUNDOMATE.

Lei nº 14169 DE 27/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

Lei nº 14175 DE 27/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 14153 DE 20/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Altera a Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA, para reconhecer a música "gospel" e os eventos a ele relacionados, bem como outros gêneros musicais, como manifestação cultural, e dá outras providências.

Lei nº 14151 DE 20/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se utilizam do "e-commerce", com hospedagens em "sites" na internet, que tenham matriz ou filiais no Estado do Rio Grande do Sul, de inserirem em seus "sites", endereços, telefones e dados cadastrais completos.

Lei nº 14149 DE 20/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Introduz modificações na Lei nº 13.759, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.

Lei nº 14150 DE 20/12/2012 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Veda a cobrança de assinatura básica pelas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel no Estado do Rio Grande do Sul.

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