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Exibindo: 27 normas.

Lei nº 14669 DE 31/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul - SISAIPE -, e dá outras providências.

Lei nº 14664 DE 30/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 14665 DE 30/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e na Lei nº 14.379, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Rio Grande do Sul - FUNDOLEITE/RS.

Lei nº 14657 DE 26/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera a Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual".

Lei nº 14653 DE 19/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

Lei nº 14626 DE 15/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Altera a Lei nº 3.080, de 28 de dezembro de 1956, que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal e dá outras providências.

Lei nº 14633 DE 15/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Fixa o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em Projetos de Incentivo ao Esporte, Apoio e Fomento às Atividades Culturais, e Projetos de Apoio à Inclusão e Promoção Social, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, para o exercício de 2014.

Lei nº 14634 DE 15/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Institui a Taxa Única de Serviços Judiciais.

Lei nº 14612 DE 01/12/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Altera a Lei nº 13.104, de 22 de dezembro de 2008, que assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências.

Lei nº 14604 DE 01/10/2014 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 14590 DE 04/08/2014 - RS

Estadual - Publicado em 5 ago 2014

Assegura ao cônjuge do consumidor responsável pela unidade consumidora, ou à pessoa em união estável com este, o direito de fazer constar o seu nome na fatura de serviços, e dá outras providências.

Lei nº 14584 DE 22/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2014

Obriga as instituições de ensino superior, com sede no Estado do Rio Grande do Sul, a afixar cartazes informativos, em local visível aos alunos, acerca da gratuidade da expedição do diploma de conclusão do curso.

Lei nº 14558 DE 03/07/2014 - RS

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Introduz modificações na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo, na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 14541 DE 22/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais e Regionais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 14540 DE 21/05/2014 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Dispõe sobre a exigência de comprovação de registro no respectivo Conselho Profissional, em concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

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