Lei de 2016 - Estado do Rio Grande do Sul

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Lei nº 14966 DE 26/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Altera a Lei nº 14.328, de 23 de outubro de 2013, que institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação, altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, e revoga a Lei nº 13.063, de 12 de novembro de 2008.

Lei nº 14960 DE 13/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável no âmbito do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 14961 DE 13/12/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre a Política Agrícola Estadual pra Florestas Plantadas e seus Produtos, altera a Leis nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 14952 DE 24/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2016

Altera a Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Fomento Automotivo do Estado do Rio Grande do Sul - FOMENTAR/RS e dá outras providências.

Lei nº 14942 DE 10/11/2016 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2016

Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 12119 DE 12/09/2016 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2016

Estabelece normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios em bares e cantinas de hospitais e de centros de saúde, públicos ou privados, no Município de Porto Alegre.

Lei nº 14905 DE 12/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Dispõe sobre o emplacamento e o licenciamento dos veículos das empresas de locação de veículos que exercem suas atividades no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 14898 DE 05/07/2016 - RS

Estadual - Publicado em 6 jul 2016

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar.

Lei nº 14892 DE 29/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2016

Dispõe sobre serviços de telefonia, televisão por assinatura e comunicação multimídia.

Lei nº 14880 DE 17/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2016

Altera a Lei nº 13.921, de janeiro de 2012, que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 14879 DE 15/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 16 jun 2016

Altera a Lei nº 11.995, de 30 de outubro de 2003, que define a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

Lei nº 14875 DE 09/06/2016 - RS

Estadual - Publicado em 10 jun 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestres e dá outras providências.

Lei nº 14870 DE 16/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 14864 DE 11/05/2016 - RS

Estadual - Publicado em 12 mai 2016

Institui a Política Estadual do Biogás e do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biogás e de Biometano - RS-GÁS -e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 15377 DE 28/11/2019).

Lei nº 14863 DE 28/04/2016 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2016

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