Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 2018

Exibindo: 20 normas.

Lei nº 15238 DE 21/12/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 15229 DE 25/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 set 2018

Altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado - PRE e dá outras providências.

Lei nº 15216 DE 30/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 15214 DE 30/07/2018 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2018

Altera a Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓCULTURA, e dá outras providências.

Lei nº 15182 DE 15/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2018

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais - CGC/TE - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada e dá outras providências.

Lei nº 15181 DE 09/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura - PROAMEL -, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 15180 DE 08/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2018

Institui a Campanha de Conscientização Infantil sobre brinquedos de potencial ofensivo nos estabelecimentos estaduais, municipais e particulares de ensino e dá outras providências.

Lei nº 15179 DE 08/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 9 mai 2018

Altera a Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 15172 DE 04/05/2018 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2018

Autoriza ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS - a gestão, coordenação, fiscalização, controle e execução dos serviços atinentes à remoção, depósito e guarda de veículos, sucatas e similares automotores de uso terrestre, altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e a Lei nº 14.787, de 7 de dezembro de 2015, e revoga a Lei nº 11.284, de 23 de dezembro de 1998.

Lei nº 15164 DE 24/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Institui a Rota Turística "Ferradura dos Vinhedos" e dá outras providências.

Lei nº 15155 DE 24/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2018

Institui a Rota Turística Caminhos da Neve no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei nº 15149 DE 16/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Altera a Lei nº 14.742, de 24 de setembro de 2015, que cria o Fundo de Proteção eAmparo Social do Estado do Rio Grande do Sul - Ampara/RS -, e introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Lei nº 15141 DE 03/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

Lei nº 15139 DE 03/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Revoga o art. 6º da Lei nº 13.706 , de 6 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Lei nº 13643 DE 03/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Regulamentadas as profissões de Esteticista e de Técnico em Estética

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »