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Exibindo: 29 normas.

Parecer nº 15272 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Remessa de mercadorias destinadas ao uso em obras de construção civil fora do Estado.

Parecer nº 15009 DE 03/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2015

Não incidência de ICMS no trânsito de equinos.

Parecer nº 15197 DE 03/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Procedimento a ser adotado quando existir divergência entre a quantidade de mercadorias efetivamente comercializadas e a que constou no documento fiscal que acobertou a operação.

Parecer nº 15216 DE 19/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2020

Recebimento de mercadorias, quando a carga entregue não confere com a descrição do documento fiscal.

Parecer nº 15211 DE 15/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Tratamento tributário aplicável nas operações interestaduais com mostruário de mercadorias.

Parecer nº 15191 DE 02/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mai 2016

Base de cálculo reduzida em operações de fornecimento de refeições por bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

Parecer nº 15190 DE 02/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Adjudicação de crédito fiscal relativo a compras de diesel.

Parecer nº 15187 DE 24/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Aplicação da base de cálculo reduzida no cálculo do crédito fiscal a ser admitido, em aquisições sujeitas a 4% e 12%.

Parecer nº 15174 DE 23/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Procedimentos a serem adotados no caso de operação com benefício fiscal que condicione a fruição do abatimento do valor do ICMS desonerado.

Parecer nº 15181 DE 21/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 5 mar 2016

Tributação no fornecimento de estruturas pré-moldadas de concreto, fabricadas fora do canteiro de obras.

Parecer nº 15163 DE 18/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2015

Crédito fiscal sobre a entrada de energia elétrica consumida no processo de industrialização.

Parecer nº 15160 DE 26/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2015

Industrialização por encomenda, em operações sujeitas à substituição tributária.

Parecer nº 15008 DE 18/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2015

ICMS – Apuração do montante devido em decorrência do disposto no § 4º do artigo 46 do Livro I do RICMS, no caso de entrada de mercadoria em operação sujeita à alíquota de 4%.

Parecer nº 15006 DE 17/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Compras interestaduais de máquinas destinadas ao imobilizado de contribuintes da categoria geral, sujeitas à alíquota de 4%.

Parecer nº 15007 DE 17/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Compras interestaduais de máquinas destinadas ao imobilizado de contribuintes optantes pelo SN, sujeitas à alíquota de 4%.

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