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Exibindo: 8 normas.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 32 DE 06/11/2018 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2018

Regula a obrigatoriedade do Sistema Online de Licenciamento Ambiental - SOL, no âmbito da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 29 DE 24/10/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 25 DE 28/09/2018 - RS

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Estabelece o procedimento de tramitação das solicitações de supressão ou manejo de vegetação nativa e a Reposição Florestal Obrigatória, no âmbito da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA, e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM/SEAPI nº 20 DE 31/08/2018 - RS

Estadual - Publicado em 6 set 2018

Dispõe acerca da integração unificada do Cadastro Florestal pelo Sistema Online de Licenciamento - SOL.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 9 DE 26/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Define os critérios transitórios de licenciamento ambiental das DRAGAS que realizam a extração de areia em leito submerso de recursos hídricos fluviais.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 8 DE 12/04/2018 - RS

Estadual - Publicado em 16 abr 2018

Estabelece normas e procedimentos para o Termo de Compromisso Ambiental no âmbito dos processos administrativos de apuração das penalidades decorrentes de infrações ambientais.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA/SEAPI nº 4 DE 19/03/2018 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2018

Estabelece requisitos e condições técnicas para o Licenciamento Ambiental de depósitos de agrotóxicos e para o registro de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 1 DE 26/01/2018 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Estabelece procedimentos transitórios para a cobrança administrativa dos autos de infração lavrados sob a égide da Portaria FEPAM nº 65/2008, anteriores à entrada em vigor do Decreto Estadual nº 53.203/2017.

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