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Exibindo: 170 normas.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 42 DE 21/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 210 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FENASOJA 2024, a ser realizada no período de 29 de novembro a 08 de dezembro de 2024, no Município de Santa Rosa/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 451 DE 18/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre a prorrogação da autorização do Atendimento Especial Fora de Sede (AEFS) realizado por Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPI nº 207 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR , a ser realizada no período de 14 a 24 de novembro de 2024, no município de Erechim.

Portaria SEAPI nº 207 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR , a ser realizada no período de 14 a 24 de novembro de 2024, no município de Erechim.

Portaria SEAPI nº 206 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 26ª Feira de Economia Popular Solidária do RS , a ser realizada no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, no município de Porto Alegre.

Portaria SEAPI nº 205 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FEIRA FESTIVAL SABORES DA COLÔNIA 2024 , a ser realizada no período de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2024, no município de Nova Petrópolis.

Portaria RE nº 39 DE 05/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Homologar o resultado das entidades sociais na Etapa 80 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 202 DE 31/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 2ª Feira da Agricultura Familiar (FETAG), a ser realizada no período de 04 de novembro a 09 de novembro de 2024, no município de Porto Alegre.

Portaria FEPAM nº 474 DE 24/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Define o teor de correção de oxigênio para os parâmetros emitidos por fornos de cremação com sistema de alimentação por energia elétrica.

Portaria FEPAM nº 475 DE 24/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Altera a PORTARIA FEPAM N° 301/2023 que dispõe sobre a dispensa de prévio licenciamento das alterações em empreendimentos licenciados no âmbito da FEPAM.

Portaria DETRAN nº 418 DE 18/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Dá publicidade ao Calendário Preliminar de Leilões de veículos a ser realizado no 2° Semestre de 2025, relativo aos bens constantes nos CRDs credenciados pelo DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 415 DE 17/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Disciplina os procedimentos para concessão de placas discretas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 36 DE 17/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 17 out 2024

Homologa o resultado do Programa Devolve-ICMS Linha Branca.

Portaria SE nº 757 DE 14/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2024

Dispõe sobre a formalização de parceria entre esta Secretaria de Estado da Educação e as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial.

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