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Exibindo: 178 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 500 DE 26/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2025

Prorroga o prazo estabelecido à Portaria DETRAN/RS Nº 181/2016, para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) atendam à especificação de metragem de veículo automotor; e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 490 DE 18/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Dispõe sobre o funcionamento dos Centros Credenciados pelo DETRAN/RS nos dias que antecedem o Natal de 2024 e o Ano Novo de 2025.

Portaria DETRAN nº 482 DE 17/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Suspende os prazos referentes aos atos dos processos administrativos que tramitam na Coordenadoria de Corregedoria e das Sindicâncias Administrativas.

Portaria DETRAN nº 486 DE 17/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Estabelece o calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2025.

Portaria SEAPI nº 223 DE 16/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 2ª Feira Estadual da Agricultura Familiar em Capão da Canoa , a ser realizada no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, no município de Capão da Canoa.

Portaria nº 460 DE 03/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Altera dispositivos das Portarias DETRAN n.º 497/2023 e 544/2023.

Portaria SES nº 763 DE 28/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Estabelece os requisitos para a comercialização de produtos saneantes e produtos para jardinagem amadora, em estabelecimentos que realizem comércio atacadista e/ou varejista de alimentos; e revoga a Portaria SSMA Nº 4/1980.

Portaria RE/DRCM/SNFG nº 45 DE 25/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 26 nov 2024

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE/DRCM/SNFG Nº 42 DE 21/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Publica as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal, Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI Nº 210 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FENASOJA 2024, a ser realizada no período de 29 de novembro a 08 de dezembro de 2024, no Município de Santa Rosa/RS.

Portaria DETRAN/RS Nº 451 DE 18/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre a prorrogação da autorização do Atendimento Especial Fora de Sede (AEFS) realizado por Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEAPI nº 207 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR , a ser realizada no período de 14 a 24 de novembro de 2024, no município de Erechim.

Portaria SEAPI nº 207 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR , a ser realizada no período de 14 a 24 de novembro de 2024, no município de Erechim.

Portaria SEAPI nº 206 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 26ª Feira de Economia Popular Solidária do RS , a ser realizada no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, no município de Porto Alegre.

Portaria SEAPI nº 205 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FEIRA FESTIVAL SABORES DA COLÔNIA 2024 , a ser realizada no período de 30 de novembro a 15 de dezembro de 2024, no município de Nova Petrópolis.

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