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Exibindo: 18 normas.

Resolução PGE nº 219 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2022

Rep. - Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, que institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de licitações, de compras públicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Resolução PGE nº 219 DE 15/12/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, que institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelos-padrão de editais de licitações, de compras públicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Resolução SEFAZ nº 24 DE 28/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Altera a Resolução NFG nº 05, de 25 de março de 2013, que disciplina a pontuação dos cidadãos no Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - Nota Fiscal Gaúcha, e revoga o art. 1º da Resolução NFG nº 23, de 17 de novembro de 2022.

Resolução NFG nº 23 DE 17/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Altera a Resolução NFG nº 5, de 25 de março de 2013 e a Resolução NFG nº 20, de 13 de setembro de 2021, que regulamentam o Programa de Cidadania Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul, denominado Nota Fiscal Gaúcha - Programa NFG.

Resolução PGE nº 213 DE 21/09/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2022

Altera a Resolução nº 133, de 10 de abril de 2018, que regulamenta a organização e os procedimentos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, bem como para a sub-rogação nos créditos de precatórios penhorados nas execuções fiscais promovidas pelas pessoas jurídicas de direito público estadual.

Resolução FUNDOLEITE nº 2 DE 23/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2022

Dispõe sobre revogação do ANEXO II da RESOLUÇÃO FUNDOLEITE nº 001, de 29 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regras aplicáveis para apresentação de projeto técnico por empresa ou cooperativa contribuintes da taxa prevista no item 11 do Título VI da Tabela de Incidência anexa à Lei nº 8.019, de 19 de dezembro de 1985, destinada às ações do Fundo de Desenvolvimento da cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul - FUNDOLEITE.

Resolução CONSEMA nº 472 DE 18/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução PGE nº 212 DE 15/08/2022 - RS

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, que institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 de janeiro de 2021, os modelospadrão de editais de licitações, de compras públicas em geral, de termos de contratos e de outros instrumentos complementares, no âmbito da Administração Pública Estadual.

Resolução CONSEMA nº 470 DE 20/07/2022 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2022

Estabelece critérios técnicos e procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de distribuição de Gás Natural canalizado no Rio Grande do Sul.

Resolução PGE nº 207 DE 23/06/2022 - RS

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Altera a Resolução nº 190/2021, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional, declarados em DeSTDA, sem garantia da execução fiscal, e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 462 DE 19/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Define as diretrizes e os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 465 DE 19/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2022

Altera a Resolução 383/2018 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 464 DE 19/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 14 jun 2022

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 461 DE 19/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Define critérios e procedimentos para o uso de lodos gerados em estações de tratamento de água (LETAs) e seus produtos derivados em solos, e dá outras providências.

Resolução PGE nº 203 DE 03/05/2022 - RS

Estadual - Publicado em 3 mai 2022

Regulamenta o disposto no art. 10 do Decreto nº 56.485 , de 29 de abril de 2022, que regulamenta a Lei nº 15.782 , de 23 de dezembro de 2021, que cria o Programa de Regularização para mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de transporte intermunicipal de passageiros, autorizando o parcelamento da taxa prevista no Título IX da Tabela de Incidência do Anexo à Lei nº 8.109 , de 19 de dezembro de 1985.

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