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Exibindo: 12 normas.

Resolução FEPAM nº 34 DE 21/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Dispõe sobre a implementação da Licença Única (LU) para atividade de sistema de coleta, armazenamento, transporte e destinação final de embalagens de óleo lubrificantes e a cobrança de ressarcimento dos custos dessas licenças ambientais.

Resolução CONSEMA nº 505 DE 07/12/2023 - RS

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Altera a Resolução CONSEMA N° 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução CONSEMA nº 500 DE 09/11/2023 - RS

Estadual - Publicado em 5 dez 2023

Define as diretrizes para implantação e implementação de sistemas de logística reversa de embalagens em geral no Rio Grande do Sul.

Resolução JUCISRS nº 13 DE 26/09/2023 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2023

Dispõe sobre a condução dos procedimentos de dispensa de licitação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução PGE nº 232 DE 06/07/2023 - RS

Estadual - Publicado em 7 jul 2023

Altera a Resolução nº 190/2021, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional, declarados em DeSTDA, sem garantia da execução fiscal, e dá outras providências.

Resolução PGE nº 229 DE 30/06/2023 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Altera a Resolução nº 190/2021, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários provenientes do ICMS, devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional, declarados em DeSTDA, sem garantia da execução fiscal, e dá outras providências.

Resolução FEAPER nº 4 DE 15/05/2023 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe, ad referendum do Conselho de Administração, sobre a autorização, valores, subsídio e vencimentos a serem praticados para financiamento de sementes no âmbito do Programa "Troca-Troca" de Sementes de Milho e Sorgo - Ano Safra 2023/2024 - Etapas 1 e 2.

Resolução CONSEMA nº 485 DE 27/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Regulamenta o procedimento estabelecido pelo §10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CONSEMA nº 486 DE 13/04/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.

Resolução GAB/JUCISRS/PRES nº 1 DE 28/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Divulga os preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 152 DE 21/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Revoga as Resolução CETRAN nº 48/2011.

Resolução REDESIM nº 4 DE 15/03/2023 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2023

Institui os critérios para classificação de atividades consideradas de Baixo Risco, dispensadas de licenciamento, no âmbito da Administração Pública Estadual.

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