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Exibindo: 78 normas.

Decreto nº 18466 DE 19/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera dispositivos do Decreto nº 17.804, de 02 de maio de 2013, o qual institui a Substituição Tributária nas operações com as bebidas alcoólicas.

Decreto nº 18457 DE 19/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Dispõe sobre os procedimentos para titulação de entidades de direito privado sem fins econômicos e/ou lucrativos, no âmbito do Estado de Rondônia, como entidades de Utilidade Pública - UP, Organizações Sociais - OS, ou como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e regulamenta os artigos 6º, 15 e 29, da Lei nº 3.122, de 1º de julho de 2013.

Decreto nº 18467 DE 19/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18468 DE 19/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Disciplina a carga horária dos plantões em Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças, e dos locais com serviço de fiscalização realizado de forma contínua.

Decreto nº 18426 DE 10/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Institui a Notificação de Débito Fiscal Eletrônica - NDF-e, altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, ao Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007 e ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18427 DE 10/12/2013 - RO

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE, aprovado pelo Decreto nº 9.157, de 24 de julho de 2000.

Decreto nº 18394 DE 25/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

Dispõe sobre o tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas Rodovias Federais, delegadas e dá outras providências.

Decreto nº 18371 DE 19/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 19 nov 2013

Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, o qual dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com os bens de informática.

Decreto nº 18370 DE 19/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 20 nov 2013

Rep. - Dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.

Decreto nº 18348 DE 08/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 11 nov 2013

Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto nº 9.963, de 29 de maio de 2002.

Decreto nº 18342 DE 07/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18344 DE 07/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 18345 DE 07/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera dispositivos do Decreto n. 17.804, de 02 de maio de 2013, que dispõe acerca da Substituição Tributária nas operações com bebidas alcoólicas.

Decreto nº 18343 DE 07/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera dispositivo do Decreto N. 17.803, de 02 de maio de 2013.

Decreto nº 18346 DE 07/11/2013 - RO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera dispositivos do Decreto N. 13.041, de 6 de agosto de 2007, do Decreto N. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e do RICMS/RO.

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