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Exibindo: 50 normas.

Decreto nº 20434 DE 28/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Estabelece o limite para os créditos presumidos concedidos nos termos da Lei nº 3.263, de 05 de dezembro de 2013, para o exercício de 2016.

Decreto nº 20341 DE 23/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Ret. - Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20360 DE 14/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20362 DE 14/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20361 DE 14/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Altera dispositivo do Decreto nº 17.466, de 08 de janeiro de 2013.

Decreto nº 20347 DE 08/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Ret. - Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 158ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 246ª, 247ª, 248ª, 249ª e 250ª do CONFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 20341 DE 08/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20347 DE 08/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 158ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 246ª, 247ª, 248ª, 249ª e 250ª do CONFAZ, e dá outras providências.

Decreto nº 20336 DE 03/12/2015 - RO

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 20315 DE 24/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Estabelece procedimentos a serem adotados para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 20288 DE 17/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e dá outras providências.

Decreto nº 20289 DE 17/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 2015

Incorpora as prorrogações de disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, aprovadas pelo Convênio ICMS 107/2015, na 158ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e dá outras providências.

Decreto nº 20277 DE 13/11/2015 - RO

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 20247 DE 26/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Altera a redação do artigo 27 , do Decreto nº 18.340 , de 6 de novembro de 2013, que "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993 e dá outras providências".

Decreto nº 20248 DE 26/10/2015 - RO

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

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