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Exibindo: 84 normas.

Decreto nº 21529 DE 30/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 30 dez 2016

Revoga o Decreto nº 21.510, de 23 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas e dá outras providências".

Decreto nº 21524 DE 28/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos relacionados aos fundos FITHA, FIDER, FUNCAFÉ, PROLEITE e FGPPP.

Decreto nº 21506 DE 23/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Transfere para o dia 2 de janeiro de 2017 o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à Instalação do Estado de Rondônia.

Decreto nº 21510 DE 23/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 23 dez 2016

Dispõe sobre o Tráfego nas Rodovias Coletoras e Alimentadoras do Estado de Rondônia e nas rodovias federais delegadas e dá outras providências.

Decreto nº 21486 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera dispositivo do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004.

Decreto nº 21500 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Regulamenta a Lei nº 3.870, de 03 de agosto de 2016.

Decreto nº 21487 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera dispositivo do Decreto nº 21.085, de 1º de outubro de 2016, e dá outras providências.

Decreto nº 21502 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 12.988, de 13 de julho de 2007, que regulamenta o incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia.

Decreto nº 21503 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, altera e revoga dispositivos do Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, altera e acrescenta dispositivos do Decreto nº 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 21504 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 21505 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Prorroga a data de entrega dos arquivos digitais da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA, referentes aos meses 07/2016 a 10/2016, para data que especifica.

Decreto nº 21501 DE 21/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

Decreto nº 21452 DE 12/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 21.362, de 31 de outubro de 2016.

Decreto nº 21453 DE 12/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007.

Decreto nº 21435 DE 06/12/2016 - RO

Estadual - Publicado em 6 dez 2016

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998.

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