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Exibindo: 14 normas.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 13 de 15/09/2006 - RO

Estadual - Publicado em 20 set 2006

Altera a Instrução Normativa nº 1/2005/GAB/CRE, de 26 de janeiro de 2005, relativamente à fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e intermunicipal de cargas

Instrução Normativa GAB/CRE nº 12 de 11/09/2006 - RO

Estadual - Publicado em 20 set 2006

Altera a lista das mercadorias sujeitas ao controle pelo Passe Fiscal Interestadual - PFI

Instrução Normativa GAB/CRE nº 11 de 05/09/2006 - RO

Estadual - Publicado em 13 set 2006

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 12/2005/GAB/CRE

Instrução Normativa GAB/CRE s/nº de 26/07/2006 - RO

Estadual - Publicado em 3 ago 2006

Altera fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal

Instrução Normativa GAB/CRE s/nº de 26/07/2006 - RO

Estadual - Publicado em 3 ago 2006

Altera fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal

Instrução Normativa GAB/CRE nº 10 de 18/07/2006 - RO

Estadual - Publicado em 20 jul 2006

Altera a Instrução Normativa nº 1/2005/GAB/CRE, de 26 de janeiro de 2005 e determina a sua aplicação com o efeito de pauta de preços mínimos.

Instrução Normativa GAB/CRE nº 9 de 05/07/2006 - RO

Estadual - Publicado em 21 jul 2006

Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 004/2006/GAB/CRE

Instrução Normativa GAB/CRE nº 8 de 03/07/2006 - RO

Estadual - Publicado em 6 jul 2006

Estabelece os procedimentos relacionados ao credenciamento de desenvolvedor de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais

Instrução Normativa GAB/CRE nº 7 de 13/06/2006 - RO

Estadual - Publicado em 16 jun 2006

Prorroga, para o exercício de 2006, o prazo para autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados, e para retificação da GIAM anteriormente apresentada

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6 de 13/06/2006 - RO

Estadual - Publicado em 20 jun 2006

Institui o modelo do "Relatório de movimentação de álcool carburante com destino à Zona Franca de Manaus em trânsito pelo estado de Rondônia" e o respectivo manual de preenchimento

Instrução Normativa GAB/CRE nº 5 de 19/05/2006 - RO

Estadual - Publicado em 29 mai 2006

Altera a Instrução Normativa nº 8/2005/GAB/CRE, de 9 de agosto de 2005

Instrução Normativa GAB/CRE nº 4 de 19/05/2006 - RO

Estadual - Publicado em 31 mai 2006

Disciplina a utilização dos Selos Fiscais previstos no Capítulo V do Título V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 nos casos que especifica, e dá outras providências

Instrução Normativa GAB/CRE nº 3 de 22/04/2006 - RO

Estadual - Publicado em 24 abr 2006

Estabelece os requisitos para a confecção, utilização e guarda dos lacres de segurança contra violação dos dispositivos e/ou registros do equipamento emissor de cupom fiscal - ECF

Instrução Normativa GAB/CRE nº 2 de 22/03/2006 - RO

Estadual - Publicado em 24 abr 2006

Institui o modelo do "relatório de movimentação de AEAC com destino à ZFM em trânsito pelo estado de Rondônia" e o respectivo manual de preenchimento

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