Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rondônia -> Lei -> 1999

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 869 de 23/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 24 dez 1999

Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 868 de 23/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 24 dez 1999

Introduz alterações na Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1984, que dispõe sobre as taxas estaduais.

Lei nº 867 de 23/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 24 dez 1999

Introduz alterações na Lei nº 590, de 20 de setembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a atribuir tratamento especial às Microempresas, aos Microprodutores rurais e às Empresas de Pequeno Porte.

Lei nº 866 de 23/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 24 dez 1999

Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, alterada pelas Leis nº 765, de 29 de dezembro de 1997, 787, de 08 de julho de 29 de dezembro de 1998 e 828, de 07 de julho de 1999, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 858 DE 16/12/1999 - RO

Estadual - Publicado em 20 dez 1999

Dispõe sobre normas de segurança contra incêndio e evacuação das pessoas e dos seus bens, no Estado de Rondônia, e dá ou-tras providências.

Lei nº 848 de 12/11/1999 - RO

Estadual - Publicado em 17 nov 1999

Altera a Tabela "B", da Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989, alterada pelas Leis nºs 642, de 27 de dezembro de 1995, 701, de 27 de dezembro de 1996 e 766, de 29 de dezembro de 1997.

Lei nº 830 de 14/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 1999

Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 828 de 07/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 9 jul 1999

Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências

Lei nº 823 de 01/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 1 jul 1999

Autoriza o poder executivo a reduzir, até 31 de dezembro de 1999, a alíquota do ICMS aplicável aos veículos automotores que específica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »