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Exibindo: 21 normas.

Lei nº 2.386 de 28/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Concede redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação (QAV) destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros que especifica.

Lei nº 2.383 de 28/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 918, de 2000, que instituiu o selo de fiscalização e a gratuidade do registro de nascimento, assentos de óbitos e das primeiras certidões no âmbito estadual.

Lei nº 2.377 de 28/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.064, de 16 de abril de 2002.

Lei nº 2.376 de 28/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.

Lei nº 2375 DE 28/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Altera dispositivos da Lei nº 912, de 12 de julho de 2000.

Lei nº 2.369 de 23/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 29 dez 2010

Dispõe sobre o credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas para veículos automotores, no âmbito do Estado de Rondônia.

Lei nº 2366 DE 15/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Institui o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Rondônia.

Lei nº 2.363 de 29/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 2 dez 2010

Dispõe sobre a proibição da Pesca Profissional nas Bacias Hidrográficas dos Rios Guaporé e Mamoré no Estado de Rondônia e revoga as Leis nºs 1.729 e 1.802, de 2007.

Lei nº 2.350 de 10/11/2010 - RO

Estadual - Publicado em 12 nov 2010

Altera o art. 5º da Lei nº 2.118, de 13 de julho de 2009.

Lei nº 2.340 de 10/08/2010 - RO

Estadual - Publicado em 11 ago 2010

Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 2.332 de 16/07/2010 - RO

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Lei nº 2.331 de 16/07/2010 - RO

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para introduzir as definições que indica.

Lei nº 2.304 de 01/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera redação do art. 4º-A da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005.

Lei nº 2.303 de 01/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Altera dispositivo da Lei nº 2.118, de 13 de julho de 2009.

Lei nº 2.302 de 01/06/2010 - RO

Estadual - Publicado em 2 jun 2010

Concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas, na forma e condições que especifica.

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