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Exibindo: 11 normas.

Portaria GAB/SEDAM nº 2 de 27/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Dispõe sobre o sistema Documento de Origem Florestal - DOF, em substituição ao sistema Sisflora no estado de Rondônia.

Portaria GAB/SEDAM nº 185 de 10/12/2010 - RO

Estadual - Publicado em 13 dez 2010

Criar normas e procedimentos simplificados para o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado de Rondônia.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 3.367 de 29/10/2010 - RO

Estadual - Publicado em 3 nov 2010

Estabelece critérios para a confirmação do serviço de vistoria em sistema para registro de veículos novos (0 km) pelas concessionárias autorizadas e dá outras providências.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 2.641 de 23/08/2010 - RO

Estadual - Publicado em 25 ago 2010

Dispõe sobre a liberação de veículos recolhidos ao pátio do DETRAN/RO por infração ao Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria DETRAN/RO nº 1.640 de 31/05/2010 - RO

Estadual - Publicado em 7 jun 2010

Define os documentos de identificação e de comprovação de endereço de apresentação obrigatória para os serviços de Habilitação e Registro de Veículos.

Portaria GAB/SEDAM nº 59 de 16/04/2010 - RO

Estadual - Publicado em 22 abr 2010

Dispõe sobre as atividades agropecuárias consideradas de baixo impacto ambiental.

Portaria DETRAN/RO nº 1.128 de 12/04/2010 - RO

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Regulamenta o credenciamento das entidades públicas e privadas dos médicos e psicólogos para realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica de que tratam os artigos 147, inciso I e § 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 1.015 de 31/03/2010 - RO

Estadual - Publicado em 6 abr 2010

Estabelece critérios para a realização do registro de veículos novos (0 km) pelas concessionárias autorizadas.

Portaria GAB/SEDAM nº 53 de 31/03/2010 - RO

Estadual - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a exploração econômica das florestas, nas propriedades rurais localizadas no Estado de Rondônia, incluindo as áreas de reserva legal e ressalvando as de preservação permanente.

Portaria GAB/IDARON nº 97 de 19/03/2010 - RO

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Cria pontos oficiais de ingresso para trânsito de animais susceptíveis à Febre Aftosa, bem como de produtos e subprodutos de origem animal no Estado de Rondônia por via rodoviária

Portaria IDARON/GAB nº 65 DE 19/02/2010 - RO

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Torna obrigatória a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses com vacina B19 e regulamenta a utilização da vacina RB 51 no Estado de Rondônia, e dispõe sobre o cadastramento e habilitação de Médicos Veterinários para realização de vacinação e testes de diagnóstico contra Brucelose e Tuberculose e outras providências.

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