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Exibindo: 16 normas.

Portaria SEFIN /GAB nº 392 DE 02/12/2014 - RO

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Dispõe sobre a dispensa de análises prévias pela Assessoria de Controle Interno desta SEFIN, quanto ao pagamento de Restituições de ICMS, IPVA, ITCD e outros tributos.

Portaria DETRAN/RO nº 6490 DE 28/10/2014 - RO

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia/DETRAN/RO

Portaria IDARON/GAB nº 392 DE 23/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 8 ago 2014

Regulamenta a gestão de cadastro de propriedades rurais, produtores rurais e explorações pecuárias.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 3312 DE 07/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Inclui o inciso VIII ao artigo 2º e altera inciso III do artigo 9º, ambos, da Portaria nº 2942/GAB/DETRAN/RO de 16 de junho de 2014, publicada em 28.06.2014.

Portaria GAB/SEDAM nº 130 DE 03/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do questionário para levantamento dos volumes de resíduos provenientes da atividade madeireira no Estado de Rondônia.

Portaria IDARON/GAB nº 342 DE 01/07/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 jul 2014

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para restituição de valores recolhidos indevidamente pelo contribuinte ou infrator referentes a taxas ou multas decorrentes da atuação da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.

Portaria IDARON/GAB nº 188 DE 23/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 17 jul 2014

Dispõe sobre as medidas de controle do mormo, com aplicação de restrição e interdição do trânsito de equídeos em todo o Estado de Rondônia.

Portaria GAB/DETRAN/RO nº 2980 DE 23/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 17 jul 2014

Disciplina e regulamenta o credenciamento e renovação de credenciamento de empresas fabricantes de placas e tarjetas primárias e secundárias de identificação de veículos automotores, bem como estabelece novos procedimentos a empresas a serem credenciadas pelo DETRAN/RO, disciplinando as atividades através de sistema informatizado para o total controle na fabricação, distribuição, entrega, recebimento, estampagem e fornecimento de placas e tarjetas de identificação veicular, conferindo maior rigor aos procedimentos de fiscalização das empresas credenciadas junto ao DETRAN/RO.

Portaria GAB/SEDAM nº 132 DE 21/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 15 jul 2014

Dispõe sobre opção do produtor, estabelecido na área da APA do Rio Pardo, por Arranjos Produtivos Locais - APL, para obtenção de crédito rural.

Portaria DETRAN/RO/GAB nº 2942 DE 16/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 24 jun 2014

Define os documentos de identificação, comprovação de endereço e outros de apresentação obrigatória para obtenção dos serviços de Habilitação e Registro de Veículos Automotores.

Portaria SEDAM/GAB nº 100 DE 11/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 13 jun 2014

Dispõe sobre a adoção de Procedimentos Administrativos, como instrumento do Plano de Regularização Ambiental - PRA.

Portaria GAB/SEDAM nº 95 DE 04/06/2014 - RO

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Dispõe sobre a isenção de licenciamento ambiental nas atividades de instalação, ampliação e operação de silos e armazéns de grãos em geral em área rural, e dá outras providências.

Portaria IDARON/GAB nº 278 DE 28/05/2014 - RO

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Dispõe sobre fiscalização e controle zoossanitário das exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais em todo o Estado de Rondônia, para o exercício de 2014.

Portaria GAB/SEDAM nº 72 DE 29/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Estabelece procedimento para conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, e dá outras providências.

Portaria IDARON/GAB nº 170 DE 01/04/2014 - RO

Estadual - Publicado em 4 abr 2014

Institui o Calendário Oficial de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2014.

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