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Exibindo: 7 normas.

Portaria SEDAM nº 305 DE 28/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 14 set 2018

Dispõe sobre o processo administrativo de regularização das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito, no âmbito do Programa de Regularização Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Portaria DETRAN-RO nº 1893 DE 10/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 14 ago 2018

Regulamenta o credenciamento e define critérios e condições para atuação de Entidades e Instituições para realização de cursos para qualificação de condutores e em cursos especializados, formação e capacitação de profissionais de trânsito: Diretor Geral, Diretor de Ensino e Instrutores de Trânsito para CFC, e Examinador de Trânsito, no âmbito do Estado de Rondônia.

Portaria SEDAM nº 264 DE 03/08/2018 - RO

Estadual - Publicado em 10 ago 2018

Estabelece os procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, necessários para análise técnica de solicitações referentes aos serviços disponíveis no Sistema DOF, realizados na Coordenadoria de Proteção Ambiental - COPAM e dá outras providências.

Portaria IDARON nº 350 DE 06/06/2018 - RO

Estadual - Publicado em 8 jun 2018

Dispõe sobre as medidas de vigilância do mormo, com aplicação sobre o controle trânsito de equídeos em todo o Estado de Rondônia.

Portaria IDARON nº 237 DE 04/04/2018 - RO

Estadual - Publicado em 5 abr 2018

Institui o Calendário Oficial de Vacinação para a Prevenção da Febre Aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2018 e dá outras providências.

Portaria IDARON nº 121 DE 22/03/2018 - RO

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Disciplina a desinfecção de veículos transportadores de animais no Estado de Rondônia.

Portaria SEDAM nº 80 DE 20/03/2018 - RO

Estadual - Publicado em 21 mar 2018

Dispõe sobre processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura instalados em Área de Preservação Permanente e dá outras providências.

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