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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa COGER nº 2 DE 12/08/2022 - RR

Estadual - Publicado em 15 ago 2022

Institui a Infraestrutura Estadual de Dados Abertos - IEDA.

Instrução Normativa FEMARH nº 14 DE 19/07/2022 - RR

Estadual - Publicado em 26 jul 2022

Dispõe sobre a Regularização Ambiental de imóveis rurais através da LAS, DRA e CRRA e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH nº 12 DE 01/06/2022 - RR

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre a implantação dos Programas de Educação Ambiental como serviço de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, para pagamento pecuniário das sanções administrativas.

Instrução Normativa FEMARH nº 11 DE 25/05/2022 - RR

Estadual - Publicado em 27 mai 2022

Altera a Instrução Normativa nº 05/2022, de 08 de fevereiro de 2022, regulamentando os processos administrativos estaduais para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Instrução Normativa FEMARH nº 10 DE 29/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 12 mai 2022

Disciplina o procedimento de consulta ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos em tramite na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-FEMARH.

Instrução Normativa FEMARH nº 9 DE 19/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 25 abr 2022

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para suspensão e cancelamento de CAR - Cadastro Ambiental Rural, e alteração de dados de acesso a Central do Proprietário/Possuidor, visando correções junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Instrução Normativa SEFAZ/DEPAR/DITRI nº 2 DE 14/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 19 abr 2022

Revoga a Instrução Normativa nº 1/2022/SEFAZ/DEPAR, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre os procedimentos na auditoria fiscal - Divisão de Fiscalização - na análise dos pedidos de cotação do ITCD, quanto à Base de Cálculo - Valor Venal, disposto no art. 77 da Lei 59/1993 - Código Tributário do Estado de Roraima.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 01/04/2022 - RR

Estadual - Publicado em 5 abr 2022

Dispõe sobre os procedimentos na auditoria fiscal - Divisão de Fiscalização - na análise dos pedidos de cotação do ITCD, quanto à Base de Cálculo - Valor Venal, disposto no art. 77 da Lei 59/1993 - Código Tributário do Estado de Roraima.

Instrução Normativa FEMARH nº 7 DE 18/02/2022 - RR

Estadual - Publicado em 25 fev 2022

Dispõe sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Instrução Normativa FEMARH nº 5 DE 03/02/2022 - RR

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Regulamenta o processo administrativo estadual para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Instrução Normativa FEMARH nº 1 DE 19/01/2022 - RR

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 04 de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reposição florestal e o consumo de matéria prima florestal e dá outras providências, para incluir o parágrafo terceiro e quarto do artigo 14.

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